Patentes: Apple quer proibir vendas, Samsung quer multa menor

Apple e Samsung se enfrentaram novamente diante de um juiz nessa quinta-feira. O motivo: patentes. O caso, cuja sentença foi dada em agosto, com uma multa de US$ 1 bilhão imposta à empresa sul-coreana, voltou ao tribunal com a Apple tentando proibir a venda de produtos da Samsung nos Estados Unidos, e a Samsung buscando o recálculo da penalidade.

Conforme descreve o jornal espanhol El País, tratou-se de uma reunião para discutir argumentos.

Lucy Koh volta a tratar da questão das patentes envolvendo produtos da Apple e da Samsung nos Estados Unidos

Foto: Wikimedia Commons/Divulgação

A juíza Lucy Koh começou questionando a base de cálculo do júri para chegar ao bilhão de indenização em danos para a Apple. "Eu não vejo como você pode avaliar o valor sem olhar para os aparelhos", disse Koh, segundo o El País. Advogados da Samsung argumentaram que deveria ser feita uma "engenharia reversa" para calcular o montante da multa e, com base nisso, o total deve ser reduzido. A Apple argumentou contra.

"Supondo que eu não concorde com você", disse Koh aos advogados da Apple. "O que eu faço com modelos como Captivate, Continuum, Droid Charge, Epic 4G, e Gem? A maioria dos aparelhos citados são velhos e fora do mercado", completou.

Ainda que a sentença de 24 de agosto seja considerada uma vitória retumbante para a Apple, o fato é que o valor de suas ações caíram 18%, enquanto a Samsung subiram 16% recentemente.

Em outubro, um tribunal de apelações anulou a proibição dos Estados Unidos de venda do Samsung Galaxy.

A Apple também está tentando acrescentar R$ 500 milhões para a sentença, porque o júri considerou que a Samsung infringiu suas patentes de forma voluntária. Advogados da Samsung, por sua vez, estimam que estes danos sejam de US$ 10 milhões.

Apesar dos argumentos, a juíza declarou que precisa de tempo para tomar uma decisão.

"Tenho a intenção de tomar minhas decisões por partes, organizando-as por tema", disse Koh durante a audiência no tribunal em San Jose, Califórnia, explicando que ela iria se pronunciar sobre os movimentos dos dois grupos nas próximas semanas ou meses.

O julgamento Apple x Samsung

Um júri formado por 10 pessoas avaliou no meio do ano se alguma das empresas quebrou alguma patente da concorrente no desenvolvimento de seus produtos. O julgamento do caso no tribunal de San José, na Califórnia, foi o primeiro de uma série de processos que as empresas movem contra a outra em 10 países.

A Apple pedia na Justiça uma reparação de mais de US$ 2,5 bilhões, alegando que a Samsung se tornou líder no mercado de smartphones copiando o design, as funcionalidades e a aparência geral dos seus produtos. A companhia americana tentava provar ao júri que a sul-coreana quebrou nove de suas patentes no desenvolvimento de mais de 20 produtos, entre eles o smartphone Galaxy S II e o tablet Galaxy Tab 10.1.

Já a Samsung disse que a Apple está tentando reprimir a competição com o bloqueio da venda de seus produtos, diminuindo a escolha dos consumidores para "manter seus lucros historicamente exorbitantes". A sul-coreana alegou ainda que a Apple quebrou duas patentes essenciais para transmissão de dados 3G e outras três sobre funcionalidades dos aparelhos.

Com informações da agência AFP