Anatel suspende promoção da TIM e operadora rebate

RIO DE JANEIRO, 16 Nov (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou nesta sexta-feira nova sanção contra a TIM, operadora de telefonia que luta para restaurar sua imagem em meio a sucessivos embates com a autarquia.

A agência reguladora suspendeu a venda do pacote promocional "Infinity Day", por considerar que isso poderia levar a uma "potencial instabilidade" na rede da operadora.

A TIM negou irregularidades e diz que busca resolver rapidamente a suspensão aplicada pela Anatel, segundo o diretor de assuntos regulatórios da operadora, Mario Girasole.

Ministro defende que Anatel regule neutralidade da rede

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu hoje (13) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem condições de fiscalizar e regular a neutralidade da rede, prevista no Marco Civil da Internet, que deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda hoje. Porém, o ministro comentou que o poder de decidir sobre a existência de um terceiro ente para fiscalizar a neutralidade está com o Congresso.

O princípio da neutralidade da rede proíbe que as empresas que viabilizam a conexão à rede mundial de computadores privilegiem, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas páginas acessadas com maior velocidade. O Artigo 9º do Projeto de Lei 2.126/2011 estabelece que o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo utilizado na comunicação. Na prática, isso quer dizer que a empresa de conexão não poderá facilitar o acesso a determinados endereços em detrimento de outros.

TIM faz estudo e diz que não derruba chamadas de propósito

Foto: Divulgação

A TIM afirmou que não derruba chamadas de forma proposital. A conclusão aconteceu depois de uma avaliação independente contratada pela operadora. Em agosto, um vazamento de um relatório interno da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontava que o órgão suspeitava de interrupção de ligações do plano Infinity de forma intencional.

Essa revelação afetou a imagem da TIM, que também foi uma das operadoras a receber punição da Anatel pela baixa qualidade nos serviços. A avaliação independente da operadora foi realizada pela Ericsson e divulgada em um comunicado nesta segunda (11).

Segundo a Ericsson, a taxa de queda de chamadas de 8 de março de 2012 foi de 2,09% “em linha com o resultado de 2,04% gerado internamente pela TIM”, e que não há “evidência” de que essa taxa seja da ordem de 24%, segundo o comunicado. O dado foi confirmado pela consultoria independente PricewaterhouseCoopers.

As conclusões ratificam a afirmação feita pela companhia em comunicado anterior, negando qualquer prática de ilícito ou qualquer manobra que ferisse a transparência no relacionamento com seus clientes”, segundo comunicado. De acordo com a nota divulgada ao mercado, a TIM já notificou o órgão regulador sobre a avaliação.

“Ambos os estudos foram concluídos recentemente e apresentados à Anatel, como contribuição para o trabalho que a agência está concluindo no sentido de esclarecimento da questão”, acrescentou a nota. [Com Reuters]